Serviços Jurídicos

Acompanhamento jurídico personalizado em Portugal e Espanha.

Apoio integral À familia

HERANÇAS, SUCESSÕES E PLANEAMENTO FAMILIAR

Direito Família e da Criança

Proteção de Menores

Direito Penal de Menores

Proteção da Criança em Ambiente Físico e Digital.

Divórcio, Separação e Responsabilidades Parentais

Guarda de Filhos e Pensões Alimentícias

Impugnação de Paternidade/Maternidade

Adoção e Processos de Acolhimento Familiar

Uniões de Facto, Casamentos

Regime Económico Matrimonial

Testamentos e organização patrimonial

Planeamento sucessório e familiar

Defesa da Honra e Memória dos Falecidos

Apoio jurídico em processos de falecimento

Tratamos de toda a burocracia: cancelamento de contratos, reclamação de seguros de vida, licenças por falecimento, subsídios e heranças, para que a família só se preocupe em recuperar.

Cada situação tem as suas particularidades.

Procure aconselhamento antes de tomar decisões importantes.

APOIO A PESSOAS VULNERÁVEIS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITOS REPRODUTIVOS

Em situações particularmente delicadas, ter apoio jurídico pode fazer a diferença.

Violência doméstica

Proteção da família

Direitos reprodutivos

Inseminação artificial, Fecundação in vitro, Gestação de substituição

Interrupção voluntária da gravidez

Proteção jurídica para quem precisa de maior acompanhamento e segurança.

Proteção de idosos

Maiores acompanhados

Pessoas dependentes

Processos de acompanhamento

Defesa dos direitos e interesses da pessoa

Quando família e património empresarial se cruzam, prevenir é proteger.

Proteção e sucessão da empresa familiar

Blindagem do património familiar

Protocolos familiares

Governação familiar

Planeamento sucessório

Empresas familiares

A vida profissional também tem impacto na vida familiar. Conheça os seus direitos.

Licença de maternidade e paternidade

Proteção da mulher grávida e lactante

Discriminação por maternidade/ paternidade

Direitos associados à parentalidade

Subsídio parental

Um serviço transversal de apoio prático e burocrático nas diferentes fases da vida familiar

Subsídios no Âmbito Familiar e Laboral:

Subsídio Parental (maternidade, paternidade e adoção).

Subsídios e apoios em situações de risco clínico durante a gravidez ou interrupção da gravidez.

Subsídios de assistência a filho e a neto.

Proteção e subsídios por discriminação laboral ou proteção da mulher grávida, puérpera e lactante.

Subsídios no Âmbito da Proteção de Menores e Incapacitados:

Abono de família e prestações familiares especiais.

Subsídios de apoio a menores com deficiência ou necessidades especiais.

Subsídios e Apoios na Terceira Idade e Dependência:

Subsídios de velhice e pensões.

Apoios à dependência e gestão de estatutos de maior acompanhado.

Subsídios e Apoios Pós-Falecimento (Serviço de Apoio Familiar):

Subsídio de funeral.

Pensão de sobrevivência e subsídio de orfandade.

Reclamação de seguros de vida associados a apólices familiares ou bancárias.

Uma abordagem abrangente para diferentes momentos da vida.

Insolvência familiar e pessoal

Mediação familiar - Resolução pacífica de conflitos familiares

Direito imobiliário - Compra e venda de imóveis, Arrendamento e condomínios

Direito da imigração - Reagrupamento familiar, Vistos e residência

Direito animal familiar - Guarda e proteção do animal de estimação

Direito Ibérico (Eixo Espanha-Portugal)

Apoio Jurídico Integral entre Espanha e Portugal.

A circulação de pessoas, famílias e património entre Espanha e Portugal exige um conhecimento profundo de ambos os ordenamentos jurídicos.

Na Montiel Advocacia, eliminamos a distância, a burocracia e as barreiras linguísticas, oferecendo um acompanhamento especializado a particulares e empresas em transição ibérica.

Principais Áreas de Atuação Ibérica

Direito Empresarial e Criação de Empresas:

Assessoria jurídica completa na constituição de empresas e sucursais entre Portugal e Espanha. Acompanhamento na expansão de negócios no mercado ibérico, garantindo a conformidade contratual e legal.

Direito Laboral Transfronteiriço:

Consultoria em contratos de trabalho internacionais, destacamento de trabalhadores entre países e resolução de conflitos laborais com elementos de conexão externa.

Sucessões Transfronteiriças:

Gestão especializada de heranças internacionais e processos de sucessão com património disperso pelos dois países. Planeamento sucessório e resolução de impasses em partilhas de bens com legislação espanhola e portuguesa.

Imigração e Legalização:

Gestão de vistos, processos de nacionalidade e legalização de cidadãos estrangeiros. Gestão e contestação de multas e infrações administrativas no contexto transfronteiriço.

Direito da Família Internacional:

Resolução de divórcios, regulação de responsabilidades parentais e homologação de sentenças judiciais ou acordos emitidos em Espanha ou Portugal.

Transações Imobiliárias:

Acompanhamento jurídico em todo o processo de compra e venda de imóveis no eixo ibérico, assegurando a máxima segurança contratual e eficácia no registo.