Serviços Jurídicos

HERANÇAS, SUCESSÕES E PLANEAMENTO FAMILIAR

Direito Família e da Criança

Proteção de Menores

Direito Penal de Menores

Proteção da Criança em Ambiente Físico e Digital.

Divórcio, Separação e Responsabilidades Parentais

Guarda de Filhos e Pensões Alimentícias

Impugnação de Paternidade/Maternidade

Adoção e Processos de Acolhimento Familiar

Uniões de Facto, Casamentos

Regime Económico Matrimonial

Testamentos e organização patrimonial

Planeamento sucessório e familiar

Defesa da Honra e Memória dos Falecidos

Apoio jurídico em processos de falecimento

Tratamos de toda a burocracia: cancelamento de contratos, reclamação de seguros de vida, licenças por falecimento, subsídios e heranças, para que a família só se preocupe em recuperar.

Cada situação tem as suas particularidades.

Procure aconselhamento antes de tomar decisões importantes.

Em situações particularmente delicadas, ter apoio jurídico pode fazer a diferença.

Violência doméstica

Proteção da família

Direitos reprodutivos

Inseminação artificial, Fecundação in vitro, Gestação de substituição

Interrupção voluntária da gravidez

Proteção jurídica para quem precisa de maior acompanhamento e segurança.

Proteção de idosos

Maiores acompanhados

Pessoas dependentes

Processos de acompanhamento

Defesa dos direitos e interesses da pessoa

Quando família e património empresarial se cruzam, prevenir é proteger.

Proteção e sucessão da empresa familiar

Blindagem do património familiar

Protocolos familiares

Governação familiar

Planeamento sucessório

Empresas familiares

A vida profissional também tem impacto na vida familiar. Conheça os seus direitos.

Licença de maternidade e paternidade

Proteção da mulher grávida e lactante

Discriminação por maternidade/ paternidade

Direitos associados à parentalidade

Subsídio parental

Quando uma questão familiar e jurídica envolve mais do que um país.

Divórcios internacionais

Responsabilidades parentais

Sustração internacional de menores

Pensão de Alimentos internacionais

Sucessões internacionais

Reconhecimento de decisões estrangeiras

Um serviço transversal de apoio prático e burocrático nas diferentes fases da vida familiar

Subsídios no Âmbito Familiar e Laboral:

Subsídio Parental (maternidade, paternidade e adoção).

Subsídios e apoios em situações de risco clínico durante a gravidez ou interrupção da gravidez.

Subsídios de assistência a filho e a neto.

Proteção e subsídios por discriminação laboral ou proteção da mulher grávida, puérpera e lactante.

Subsídios no Âmbito da Proteção de Menores e Incapacitados:

Abono de família e prestações familiares especiais.

Subsídios de apoio a menores com deficiência ou necessidades especiais.

Subsídios e Apoios na Terceira Idade e Dependência:

Subsídios de velhice e pensões.

Apoios à dependência e gestão de estatutos de maior acompanhado.

Subsídios e Apoios Pós-Falecimento (Serviço de Apoio Familiar):

Subsídio de funeral.

Pensão de sobrevivência e subsídio de orfandade.

Reclamação de seguros de vida associados a apólices familiares ou bancárias.

Uma abordagem abrangente para diferentes momentos da vida.

Insolvência familiar e pessoal

Mediação familiar - Resolução pacífica de conflitos familiares

Direito imobiliário - Compra e venda de imóveis, Arrendamento e condomínios

Direito da imigração - Reagrupamento familiar, Vistos e residência

Direito animal familiar - Guarda e proteção do animal de estimação

1. Reconhecimento, Homologação e Convalidação de Títulos Académicos e Profissionais

Tratamento rigoroso e acompanhamento direto junto das entidades competentes, ministérios e ordens profissionais em Portugal e Espanha para a validação plena das suas qualificações.

2. Legalização Universal de Documentos, Tradução e Atos Notariais

(Competência Direta para Portugal)

Garantimos a obtenção de toda a sua documentação para plenos efeitos jurídicos, poupando-lhe deslocações e intermediários.

● Homologação e Equivalência de Títulos Académicos: Licenciaturas, mestrados, doutoramentos e planos de estudos estrangeiros em Portugal e Espanha.

● Inscrição em Ordens e Associações Profissionais:

Gestão integral para o livre exercício de profissões reguladas em território ibérico.

O que inclui:

Auditoria prévia, controlo de requisitos, coordenação de traduções e acompanhamento contínuo até à decisão final.

● A nossa capacidade notarial:

Independentemente de o documento ter origem em Espanha, na Europa ou em qualquer outra parte do mundo, se tiver de surtir efeitos jurídicos em Portugal, dispomos de plenas competências notariais para o certificar, autenticar e reconhecer diretamente, aplicando o canal correto de apostilha ou legalização.

● Tradução Jurídica e Académica:

Realizamos a tradução, revisão e validação jurídica de documentos académicos, certidões e contratos para garantir a sua plena validade legal entre português e espanhol.

● Documentos que tratamos habitualmente:

Títulos e certificados académicos, certidões do Registo Civil, documentação corporativa, procurações, sentenças judiciais e processos administrativos de qualquer natureza.

● Obtenção de Documentos na Origem:

Solicitamos a emissão de certidões do Registo Civil, registos criminais, certidões universitárias e programas de estudo diretamente junto das autoridades competentes em Portugal e Espanha.

● Exequatur e Revisão de Sentenças Estrangeiras:

Processos judiciais para o reconhecimento e validação de decisões judiciais estrangeiras (divórcios, regulação do poder paternal, adoções, etc.).

● Transcrição e Registo de Atos de Estado Civil:

Averbamento e transcrição de casamentos, nascimentos e óbitos transfronteiriços nas Conservatórias do Registo Civil.

● NIF, NIE e Processos de Regularização / Vistos:

Obtenção de NIF/NIE, representação fiscal, certificados de residência União Europeia e vistos de mobilidade profissional e residência.

Direito Ibérico (Espanha-Portugal)

Apoio Jurídico Integral entre Espanha e Portugal.

A circulação de pessoas, famílias e património entre Espanha e Portugal exige um conhecimento profundo de ambos os ordenamentos jurídicos.

Na Montiel Advocacia, eliminamos a distância, a burocracia e as barreiras linguísticas, oferecendo um acompanhamento especializado a particulares e empresas em transição ibérica.

Principais Áreas de Atuação Ibérica

Direito Empresarial e Criação de Empresas:

Assessoria jurídica completa na constituição de empresas e sucursais entre Portugal e Espanha. Acompanhamento na expansão de negócios no mercado ibérico, garantindo a conformidade contratual e legal.

Direito Laboral Transfronteiriço:

Consultoria em contratos de trabalho internacionais, destacamento de trabalhadores entre países e resolução de conflitos laborais com elementos de conexão externa.

Sucessões Transfronteiriças:

Gestão especializada de heranças internacionais e processos de sucessão com património disperso pelos dois países. Planeamento sucessório e resolução de impasses em partilhas de bens com legislação espanhola e portuguesa.

Imigração e Legalização:

Gestão de vistos, processos de nacionalidade e legalização de cidadãos estrangeiros. Gestão e contestação de multas e infrações administrativas no contexto transfronteiriço.

Direito da Família Internacional:

Resolução de divórcios, regulação de responsabilidades parentais e homologação de sentenças judiciais ou acordos emitidos em Espanha ou Portugal.

Transações Imobiliárias:

Acompanhamento jurídico em todo o processo de compra e venda de imóveis no eixo ibérico, assegurando a máxima segurança contratual e eficácia no registo.